Matéria de Marcos Augusto Gonçalves originalmente publicada na Ilustrada da Folha de S. Paulo em 14 de janeiro de 2010.
Para crítico e curador, políticas do Estado brasileiro "refletem estatuto da arte na consciência da elite, que é inexistente"
Crítico, Curador e professor de história da arte, Paulo Sergio Duarte cita o abandono do Museu de Brasília como exemplo da indigência das políticas públicas em relação ao setor e diz que o Instituto Brasileiro de Museus é só "um escritório com diretoria e alguns assessores". Ele vê os museus como "instrumentos indispensáveis para qualquer sistema educacional que se preze" e advoga interação entre essas instituições e universidades.
Pesquisador do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Candido Mendes, no Rio, Duarte, foi curador da 5ª Bienal do Mercosul (2005) e do Projeto Rumos Artes Visuais do Itaú Cultural, no ano passado. Ele cobra do governo Lula a definição de prioridades e defende que os museus federais sejam centros de excelência e formação técnica. Quanto às mudanças na Lei Rouanet, propõe tratamento especial para investimentos em aquisição de acervos e infraestrutura de museus -hoje preteridos em favor do patrocínio de exposições temporárias.
FOLHA - Qual é a situação da rede de museus do país?
PAULO SÉRGIO DUARTE - É preciso lembrar logo que só vamos falar de museu de arte, a cultura em tão elevado estado de condensação que nós não chamamos de cultura, mas de arte. No caso desses museus, a situação é deplorável. Existem ilhas razoáveis que estão longe de dar um bom panorama histórico da arte no país.
FOLHA - Qual é a responsabilidade do governo nessa situação?
DUARTE - Não é um problema só de governo, este ou passados. A política cultural do Estado reflete o estatuto da arte na consciência da elite brasileira. E esse lugar simplesmente não existe, com raríssimas exceções. Repetindo o que digo há 30 anos: percorrendo, em qualquer uma das duas maiores cidades do país, todos os seus museus, é impossível para um professor dar um curso digno da história da arte do século 20.
Tenho insistido sobre o fato de que neste ano Brasília completa 50 anos. Onde está seu museu de arte? No antigo Clube das Forças Armadas, depois cedido para o Casarão do Samba, e posteriormente transformado no museu de arte. Está lá num prédio interditado, cercado por hotéis de arquitetura pífia. Até aqui, este é o lugar do museu na capital da nação. Eu defendo que se faça um concurso internacional para este museu, como foi feito no Rio para o Museu da Imagem e do Som.
FOLHA - Isso é simbólico quanto à importância que o poder público confere à arte?
DUARTE - Isto não acontece por mero acaso no país no qual sobra dinheiro para malas em automóveis e aviões de pastores evangélicos, fraldas de dólares debaixo das calças de cabos eleitorais e até nas meias de deputados. Qual pode ser o estatuto da arte nesse lugar? Como acreditar que a arte é um conhecimento específico, muito importante para compensar os efeitos da indústria cultural, e formar um olhar crítico no cidadão se, na capital do país, é tratada de modo tão lamentável?
FOLHA - Como você vê a atuação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado pelo governo?
DUARTE - Por enquanto, é um escritório com uma diretoria e alguns assessores.
FOLHA - Como ele deveria se estruturar?
DUARTE - Os museus são, antes de tudo, equipamentos necessários à formação de cidadania e um instrumento indispensável de qualquer sistema educacional que se preze. Com as tarefas enormes e com o alarme de emergências tocando todo dia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, não pode dar a devida prioridade aos museus.
Parodiando Carl von Clausewitz, na sua frase que já se tornou clichê: os museus são importantes demais para ficar nas mãos de museólogos. Os acordos e convênios com universidades e institutos de ensino e pesquisa nas diversas regiões do país poupariam da inchação o quadro de pessoal do Ibram.
Acredito que, para o primeiro mandato do presidente Lula, estava correta a política do Ministério da Cultura de prospecção do campo realizada pelas consultas a câmaras setoriais, reuniões e estímulos à participação. Mas já é tempo de ter focos precisos, prioridades de efeitos multiplicadores. Acima de tudo, as instituições federais têm de ser centros de excelência e de formação técnica.
FOLHA - Que prioridades?
DUARTE - Por exemplo, os projetos educativos dos museus devem priorizar a formação de professores e secundariamente se voltar para o cidadão comum. As visitas de turmas de alunos de escolas e colégios devem estar sempre programadas como trabalhos práticos de professores preparados pelos próprios museus em programas de convênios com as secretarias de educação. Os programas educativos para professores devem estar voltados para os docentes de todas as áreas, e não apenas para aqueles de arte e educação artística. Só desse modo fará sentido a divulgação dos números de visitação de alunos; por enquanto servem para a satisfação demagógica e a prestação de contas a departamentos de marketing de patrocinadores.
FOLHA - Em relação a museus, o que deveria mudar na Lei Rouanet?
DUARTE - Eu considero que deveria haver mais estímulo fiscal aos investimentos em infraestrutura dos museus e aquisição de acervos do que para exposições temporárias. Não se trata de acabar com o estímulo às exposições e sua documentação em catálogos. Mas a aquisição de obras e publicações que exigem longas pesquisas e não estão vinculadas a um evento temporário mereceriam receber tratamento diferenciado. O mais grave, segundo li na Folha [Ilustrada, 24/11/09], é o governo querer disciplinar ou mesmo proibir a remuneração dos profissionais contratados para dirigir museus ou instituições culturais que adquiriram um estatuto autônomo, como organizações sociais. É um estímulo ao pior amadorismo ou a uma péssima elitização das direções das instituições: só ricos, pessoas que não vivem do que fazem, poderão ocupar essa direção, ou funcionários mal remunerados.
FOLHA - Que lições devemos tirar do incêndio que destruiu parte importante da obra de Hélio Oiticica?
DUARTE - A primeira lição é que não se deve nunca dispensar uma consultoria de risco indicada por uma boa empresa de seguros para qualquer edificação que for armazenar acervos preciosos. Mais do que isso: uma das cláusulas ao uso das leis de incentivo à cultura para instituições que preservam acervos seria a realização prévia da consultoria e o financiamento, pela própria lei de incentivo, da execução de todas as medidas técnicas que sejam recomendadas.
Acho que quem primeiro deveria dar esse exemplo é o próprio Ministério da Cultura, realizar essa consultoria em cada uma das instituições sob sua responsabilidade. A verdade é que em muitos casos nem as normas estabelecidas pelos Bombeiros são cumpridas.
FOLHA - Se compararmos arte contemporânea, mercado e instituições do Brasil com arte contemporânea, mercado e instituições de países mais avançados, quais são os principais descompassos?
DUARTE - Temos atualmente uma excelente produção de arte, reconhecida, antes de tudo, por importantes instituições e coleções estrangeiras. Nossas instituições apresentam os mesmos descompassos que existem para outras áreas, a começar pelo sistema educacional: quais são os descompassos que existem entre os sistemas educacionais brasileiro, japonês, alemão, americano, francês e inglês, por exemplo?
Nossas instituições de arte estão para as instituições desses países assim como [estão] nossa educação e nossos serviços de saúde. Quanto ao mercado, me parece que amadureceu muito, nos últimos 20 anos, em São Paulo; se estrutura no Rio e em Belo Horizonte, mas depende exclusivamente de colecionadores particulares. As instituições públicas não têm recursos regulares para aquisições.
FOLHA - E as doações?
DUARTE - Dou um exemplo. A diretora do Museu Nacional de Belas Artes declarou que recebeu em poucos anos milhares de doações. O número publicado chegava a dezenas de milhares, embora isso possa ter sido um erro tipográfico. Mas, se é verdade, é evidente prova do elevado grau de indigência que conduz a política cultural de artes visuais. Integrar o acervo do Museu Nacional de Belas Artes deve ser privilégio reservado às obras de artistas que constituem um patrimônio do povo brasileiro e cuja fruição vai efetivamente formar o olhar do cidadão no campo da arte.
Visite-se a sala de arte moderna e contemporânea do museu e ver-se-á que, além das inúmeras lacunas, existe quase sempre a inversão de valores: quanto menos importante o artista mais espaço ocupa sua obra. É uma aula completa do que não deve ser feito.
